Parte I -Pessoa Jurídica, autonomia patrimonial, abusos, desvios e fraudes - http://dc.jusbrasil.com.br/artigos/181894959/pessoa-juridica-autonomia-patrimonial-abusos-desvios-e-...Parte II - Da desconsideração da personalidade jurídica- http://dc.jusbrasil.com.br/artigos/181899123/da-desconsideracao-da-personalidade-juridicaParte III - Teoria da desconsideração jurídica nas sociedades empresárias- http://dc.jusbrasil.com.br/artigos/181900853/teoria-da-desconsideracao-juridica-nas-sociedades-empre...Parte IV - Da efetividade (ou não) do Enunciado 282 do Conselho da Justiça Federal - http://dc.jusbrasil.com.br/artigos/181902144/da-efetividade-ou-nao-do-enunciado-282-do-conselho-da-j...DA PESSOA JURÍDICA 1.1 ORIGEM ... ...ficado de “soar, retumbar[1]”. A intenção de pessoas associa... ...ser encontrado na antiguidade. No Direito Romano, o indivíduo... ...bjetos, passiveis de posse[2]. Gaggini[3] afirma que foi na i... ...formas de ocultação de sócios. Assim, investidores que não ti... ... o risco ao capital empregado. No Brasil, estudiosos apontam ... ...o mesmo ano o Banco do Brasil. Por anos, muitas discussões le... ...rsas legislações estrangeiras. Recordamos ainda que, mais rec... ... lucro para sua sobrevivência. Convém, no entanto, destacar a... ... regra do direito empresarial. Fabio Uchoa Coelho[4], analis... ...ços”. Possuindo diferenciação: A grande diferença entre o emp... ... dos sócios que a integram[5]. Nas palavras de Flavio Tartuce... ... própria por uma ficção legal. E assim, em princípio, os bens... ...eitos, a doutrina destaca que: Não se pode negar que a pessoa... ...or sucessão testamentária)[7]. Nas palavras de Fazzio Júnior... ...ua vontade, assumir encargos”. O nascimento da pessoa jurídic... ...ócios, em relação à sociedade. Em regra, a pessoa jurídica é ... ...soa jurídica aos seus atos[9]. 1.2 DAS SOCIEDADES De acordo c... ...lha, entre si, dos resultados. Denomina-se sociedade empresá... ...rabalho com fim lucrativo[11]. As sociedades são pessoas jurí... ...econômica e intuito lucrativo. Nas palavras de Fran Martins[1... ...iação, com o intuito de lucro. As sociedades dividem-se em so... ...mobiliárias, cooperativas[13]. Indiferentemente de serem empr... ...ram em sociedades empresárias. Podem ser classificadas de vár... ...eus interesses e necessidades. Em um breve resumo, em observâ... ...inadas estrangeiras as demais. Quanto à sua estrutura interna... ...uição e dissolução, temos que: [...] existem as constituídas ... ...o das sociedades anônimas[15]. No que diz respeito quanto a p... ...riação de uma pessoa jurídica. A respeito da classificação po... ... princípio da mutualidade[16]. Cumpre destacar que conforme o... ...ituídas apenas por uma pessoa. Dentre outros tipos de classif... ...como explica Fran Martins[18]: A Lei brasileira destaca seis... ...ndita por ações, Lei 6.404/76. Complementadas com a criação r... ...ria, pelas obrigações sociais. As sociedades empresariais pod... ...vos representantes legais[19]. Por fim, destacamos que toda s... ...a, juntamente com seus sócios: A sociedade empresária por sua... ... função social da empresa[20]. Fazzio Júnior[21] destaca que ... ...atrimônio e domicílio próprio. 1.3 DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA ... ...os e recolhimento de impostos. Um dos efeitos da personificaç... ...le pertencente aos sócios[22]. Uma vez constituída, a socieda... ...as pessoas físicas dos sócios. Sendo utilizadas para o fim a... ...atrimônio distinto dos sócios. Assim, segundo Rolf Madaleno[2... ...tipo societário adotado [...]. Fabio Ulhoa Coelho[25] também ... ...investimentos mais arriscados. Logo, em sociedades que vigor... ...a um dos sócios ou acionistas. Desta forma, o patrimônio da s... ...cio André Medeiros Moraes[28]: A possibilidade de os empreend... ...vada, é algo de extrema valia. Facilmente se presume que se n... ...lação da atividade empresária. Para Sueli Baptista de Sousa[2... ...umindo esta o polo da relação. Por consequente, mostra-se viá... ...riscos da atividade econômica. 1.4 DOS ABUSOS, DESVIOS E FRAU... ...veres, ela não possui vontade. O artigo 997 inciso VI do Cód... ...arem os efeitos da condenação. O abuso da personalidade juríd... ...do, a jurisprudência confirma: O abuso do direito é um princí... ...fé ou pelos bons costumes[32]. Também doutrina no mesmo sentido Gaggini: O abuso da pessoa jurídica, po... ...cionalização do instituto[33]. Desta forma, pode-se responsab... ...do prejuízo à terceira pessoa. Figura próxima ao abuso é a fr... ...explicado pela nossa doutrina: Embora a fraude e o abuso seja... ...rita ou não defesa em lei[34]. Para Rolf Madaleno[35] os negó... ...patrimônio cobre seus débitos. Diferenciamos a fraude contra ... ...ia de uma ação contra devedor. No pensamento de Rolf Madaleno... ... no processo já em tramitação. Comprovada a existência de açã... ...riza a fraude de execução[37]. Por derradeiro, temos a simul... ...nscrita por Rolf Madaleno[38]: A fraude e a simulação andam d... ...eclaração de vontade enganosa. Outra forma é pela simulação p... ... conferido ou transmitido[39]. Os meios de comunicação notici... ... no lugar de outra pessoa[40]. Por fim, temos a subcapitaliza... ...nte dos objetivos sociais[41]. Seria um exemplo disso, uma s... ... falta de capital empresarial. [1] MORAES, Márcio André Medei... ...ulo: Ltr Editora, 2002, p. 17. [2] Ibidem, p. 22. [3] GAGGINI, Fernando Schwarz.... ... São Paulo: Leud, 2013, p. 18. [4] COELHO, Fabio Uchoa. Curso... ...o Paulo: Saraiva, 2009, p. 63. [5] RAMOS, André Luiz Santa Cr... ...ão Paulo: Método, 2011, p. 21. [6] TARTUCE, Flávio. Manual de... ...Janeiro: Método, 2013, p. 126. [7] TARTUCE, Flávio. Manual de... ...iro: Método, 2013, p. 127-128. [8] FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Soci... ...oPaulo: Atlas, 2003, p. 47-48. [9] TARTUCE, Flávio, op. Cit., p. 132-133. [10]BRASIL. Lei 10.406, de 10 ... ...cesso em: 14 de abril de 2014. [11] MARTINS, Fran. Curso de d... ...aneiro: Forense, 2009, p. 173. [12] Ibidem, p. 135. [13] TARTUCE, Flávio. Manual d... ...iro: Método, 2013, p. 142-143. [14] TARTUCE, Flávio. Manual d... ...Janeiro: Método, 2013, p. 128. [15] DINIZ, Maria Helena. Curs... ...: Saraiva, 2008. V. 8, p. 158. [16] DINIZ, Maria Helena. Curs... ...: Saraiva, 2008. V. 8, p. 160. [17] TARTUCE, Flávio. Manual d... ...Janeiro: Método, 2013, p. 143. [18] MARTINS, Fran. Curso de d... ...aneiro: Forense, 2009, p. 201. [19] MARTINS, Fran. Curso de d... ...aneiro: Forense, 2009, p. 176. [20] MADALENO, Rolf. A descons... ...Janeiro: Forense, 2009, p. 32. [21] FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Soc... ... Paulo: Atlas, 2003, p. 42-43. [22] MADALENO, Rolf. A descons... ...Janeiro: Forense, 2009, p. 34. [23] Ibidem, p. 10. [24] RAMOS, André Luiz Santa C... ...o Paulo: Método, 2011, p. 175. [25] COELHO, Fábio Ulhoa. Curs... ...o: Saraiva, 2009, v. 2, p. 14. [26] MORAES, Márcio André Mede... ...: Ltr Editora, 2002. Pág. 135. [27] RAMOS, André Luiz Santa C... ... Paulo: Método, 2011. Pág. 22. [28] Ibidem, p. 43. [29] SOUSA, Sueli Baptista de.... ...uartier Latin, 2006, p. 50-51. [30] BRASIL. Lei 10.406, de 10... ...esso em: 12 de agosto de 2014. [31] Idem. [32] MADALENO, Rolf. A descons... ...Janeiro: Forense, 2009, p. 84. [33] GAGGINI, Fernando Schwarz... ...d. São Paulo: Leud, 2013, 150. [34] MADALENO, Rolf. A descons... ...ro: Forense, 2009. Pág. 87-88. [35] Ibidem, p. 88. [36] MADALENO, Rolf. A descons... ...aneiro: Forense, 2009. Pág. 91 [37] BRASIL. Tribunal de Justi... ...sso em 01 de setembro de 2014. [38] MADALENO, Rolf, op. Cit., p. 92. [39] MADALENO, Rolf. A descons... ...Janeiro: Forense, 2009, p. 95. [40] Ibidem, p. 90. [41] GAGGINI, Fernando Schwarz...