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Daniel Dala Cort
Publicações
(
7
)
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Artigos (7)
Daniel Dala Cort
Artigo ·
há 9 anos
Da efetividade (ou não) do Enunciado 282 do Conselho da Justiça Federal
Parte I - Pessoa Jurídica, autonomia patrimonial, abusos, desvios e fraudes Parte II - Da desconsideração da personalidade jurídica Parte III - Teoria da desconsideração jurídica nas sociedades...
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Daniel Dala Cort
Artigo ·
há 9 anos
Teoria da desconsideração jurídica nas sociedades empresárias
Parte I -Pessoa Jurídica, autonomia patrimonial, abusos, desvios e fraudes - http://dc.jusbrasil.com.br/artigos/181894959/pessoa-juridica-autonomia-patrimonial-abusos-desviose... Parte II - Da...
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Daniel Dala Cort
Artigo ·
há 9 anos
Da desconsideração da personalidade jurídica
Parte I -Pessoa Jurídica, autonomia patrimonial, abusos, desvios e fraudes - http://dc.jusbrasil.com.br/artigos/181894959/pessoa-juridica-autonomia-patrimonial-abusos-desviose... Parte II - Da...
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Daniel Dala Cort
Artigo ·
há 9 anos
Pessoa Jurídica, autonomia patrimonial, abusos, desvios e fraudes
Parte I -Pessoa Jurídica, autonomia patrimonial, abusos, desvios e fraudes - http://dc.jusbrasil.com.br/artigos/181894959/pessoa-juridica-autonomia-patrimonial-abusos-desviose... Parte II - Da...
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Daniel Dala Cort
Artigo ·
há 9 anos
Auxílio-reclusão e o mito do recebimento de R$ 915,05.
A Lei 8.213 /1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras Providências, elenca em seu artigo 80 , “o auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão...
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Daniel Dala Cort
Artigo ·
há 9 anos
Medicamentos: dever do Estado
A União, os Estados e os Municípios são solidariamente responsáveis e tem o dever de zelar por nossa saúde. O artigo 196 de nossa Constituição diz que " A saúde é direito de todos e dever do Estado ,...
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Daniel Dala Cort
Artigo ·
há 9 anos
Aviso Prévio
O aviso prévio é a comunicação de uma parte à outra (empregador ou empregado) dando ciência da pretensão do fim da relação de trabalho sem justo motivo. A finalidade deste aviso prévio é que nenhuma...
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